Somos a ChatBank, uma empresa de tecnologia financeira que utiliza recursos de Inteligência Artificial e dados fornecidos por seus Usuários para inovar os serviços bancários, integrando-os ao WhatsApp e tornando mais ágeis e seguras as transações financeiras. Por que esta Política de Privacidade: Em razão dos serviços oferecidos na plataforma ChatBank, será necessário coletar dados pessoais para: Cadastro; Criação de Perfil de Usuário; Realização de transações financeiras (pagamentos, transferências, agendamentos); Consulta de investimentos e outras operações financeiras. Os Usuários, cientes dos serviços oferecidos, compreendem a necessidade da coleta de dados pessoais para a devida prestação dos serviços disponibilizados na plataforma ChatBank. Não é objeto dos serviços da ChatBank a comercialização de dados pessoais de seus Usuários a terceiros, no entanto, em atenção ao disposto no inciso VI do artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD), se faz necessário de forma transparente, informar sobre a coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais pela plataforma ChatBank para executar os serviços contratados.
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DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA
DE PRIVACIDADE Esta Política se aplica a todos os Usuários dos serviços da plataforma ChatBank em conjunto com a legislação brasileira aplicável, para fins de privacidade e conformidade com a LGPD. Definições: Dado Pessoal: Toda e qualquer informação que torne uma pessoa física identificável, podendo ser nome, número de documentos de identificação (CPF e RG), dados para pagamento, imagens, biometria, entre outros. Titular: Pessoa física e natural a quem se referem os dados pessoais. Usuário: Todos aqueles que utilizam os serviços disponibilizados na plataforma ChatBank e que, para tanto, concordam em fornecer dados pessoais para cadastro de conta, identificação na utilização dos serviços, acessos autorizados, seja no período de gratuidade, experimentação ou durante o uso dos pacotes contratados. Coleta de Dados: Solicitação do fornecimento de dados pessoais dos Usuários para viabilizar a disponibilização dos serviços oferecidos na plataforma ChatBank, mediante consentimento específico e autorizado nos termos da LGPD.
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DA CRIAÇÃO DE LOGIN E SENHA
O acesso à plataforma ChatBank será de livre vontade e consentimento dos Usuários. Para ter acesso aos serviços disponibilizados nesta plataforma, se faz necessário identificar perfil existente e utilizado para validação, podendo os Usuários, dentro de critérios mínimos, escolher o próprio “login” e senha de acesso. A plataforma ChatBank promoverá todos os meios técnicos para a manutenção da proteção e confidencialidade de tais dados.
- O Login e a Senha criados pelos Usuários são de caráter pessoal, intransferível e confidencial, não devendo ser compartilhados com terceiros.
- Para averiguação da autenticidade dos dados informados, a plataforma ChatBank poderá solicitar o reconhecimento facial dos Usuários, além da apresentação digital dos documentos de identidade, antes do início da prestação dos serviços.
- Para fins de autenticação, poderá ser solicitada a conferência de conta do Usuário existente na plataforma/serviços Google ou via Facebook. Por meio desta forma, também poderá ser realizada a identificação do Usuário - sendo de total responsabilidade do Usuário quanto à guarda, acesso e sigilo dos dados pessoais nestes meios.
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DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Para a prestação dos serviços oferecidos pela plataforma ChatBank, se faz necessária a coleta de dados pessoais dos Usuários, após consentirem com os Termos e Condições de Uso e com a presente Política de Privacidade. As informações coletadas são para fins de identificação do perfil e disponibilização dos serviços apresentados de forma segura.
- Trata-se de informações relacionadas ao nome, data de nascimento, CPF, RG, localização geográfica, nacionalidade, dados bancários, imagens (fotografias de documentos), podendo ainda ser solicitado reconhecimento facial para assegurar a titularidade e autenticidade da forma de pagamento, para entrevistas, jogos e processos seletivos.
- Em atenção ao cumprimento da LGPD, o Usuário no interesse de fazer uso dos serviços disponibilizados pela plataforma ChatBank, consente nos termos do inciso I do artigo 7º da LGPD e autoriza o tratamento de seus dados pessoais para viabilizar acesso, tratamento para reconhecimento do perfil profissional, para direcionar oportunidades de trabalho, para mapear competências, para formação de grupo de profissionais, de comunicação e para autenticar pagamentos.
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COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
Os dados coletados são processados nos sistemas e no âmbito da administração da empresa ChatBank, sendo de sua responsabilidade o tratamento dos dados para finalidade específica, o armazenamento temporário e a devida exclusão no âmbito da plataforma ChatBank.
- As informações coletadas são necessárias para permitir a prestação dos serviços disponibilizados na plataforma ChatBank, bem como para processamento do pagamento, aquisição de serviços, administração de perfis de consumidores, pagamentos e cobranças recorrentes se houver adesão de determinados serviços pelo Usuário.
- O local de processamento dos Dados é de acordo com a localidade identificada pelo dispositivo do Usuário, não havendo qualquer interferência desta pelos administradores da plataforma ChatBank.
- Para fins de atendimento à solicitação governamental e ou judicial, os dados pessoais armazenados na base de dados da plataforma, em razão dos serviços prestados, poderão ser compartilhados com órgãos do governo e fiscalização.
- Durante a jornada do Usuário na plataforma ChatBank, para fins de segurança e entrega dos serviços fornecidos, poderá haver a coleta de dados via Cookie; identificação e informações do dispositivo; número de Usuários; número de acessos; duração do acesso; atualizações da plataforma ChatBank; primeiras inicializações; sistemas operacionais; posição geográfica; permissão de armazenamento.
- Os dados pessoais dos Usuários poderão ser armazenados em ambiente de hospedagem localizado no exterior, estando a empresa para tal finalidade adequada e ciente do dever de segurança, guarda e vedação quanto ao compartilhamento não autorizado.
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SISTEMAS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
É de responsabilidade da ChatBank dispor de sistemas que proporcionem a segurança das informações transacionadas na plataforma ChatBank, procedendo com as atualizações necessárias e o processo de coleta, tratamento e armazenamento dos dados pessoais de acordo com a LGPD.
- Sempre que possível, os dados pessoais no âmbito das funcionalidades da plataforma ChatBank poderão ser anonimizados e sua transação criptografada.
- Somente pessoas devidamente habilitadas poderão acessar os dados pessoais fornecidos, devendo tratar com confidencialidade, integridade, respeitando o processo de autenticidade permitidos e exigidos por Lei.
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DO CONSENTIMENTO DAS INFORMAÇÕES ENTREGUES
O Usuário ao optar pelo uso dos serviços oferecidos pela plataforma ChatBank, consente em fornecer seus dados pessoais a fim de tornar possível a prestação dos serviços.
- O Usuário ao aderir aos Termos e Condições de Uso da plataforma ChatBank também fica ciente por meio desta Política de Privacidade que informações sobre a Jornada Digital do Usuário poderão gerar dados de uso, consistentes em: As informações coletadas automaticamente no ambiente tecnológico da plataforma ChatBank, que podem incluir: Endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Site; Endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), data e hora do pedido, método utilizado para submeter o pedido ao servidor; Tamanho do arquivo recebido em resposta, código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro, etc.); País de origem, características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário; Vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo, o tipo de informações inseridas) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação.
- O Consumidor estará ciente que os dados de pagamento informados no ambiente da ChatBank serão administrados pela Instituição de Pagamento para viabilizar a compra e venda dos serviços disponibilizados, diretamente com o banco pagador. Tais dados serão transacionados em ambiente criptografado e sob a administração da instituição financeira intermediadora, para finalidade específica de pagamento do serviço a ser prestado pela plataforma ChatBank.
- Não havendo mais interesse do Usuário quanto aos serviços disponibilizados na plataforma ChatBank, o titular dos dados poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais da base de dados da ChatBank através do e-mail: suporte@chatbank.com.br e, não havendo o dever legal ou obrigacional para a manutenção de tais dados para o cumprimento de obrigação legal futura por parte da ChatBank, os dados poderão ser excluídos em até 15 dias úteis.
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DO COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ENTREGUES
Para o alcance das funcionalidades da plataforma ChatBank, é possível que seja necessário o compartilhamento de determinadas informações com Instituições Financeiras que terão a finalidade única de viabilizar o pagamento do serviço contratado na plataforma.
- Assim, havendo a informação acima e o consentimento do Usuário quanto aos termos desta Política de Privacidade, o Usuário outorga seu consentimento para o compartilhamento dos dados fornecidos para o fim de permissão para transações bancárias e hospedagem de dados em ambiente internacional, de forma segura e de acordo com a lei.
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DO USO DAS INFORMAÇÕES ENTREGUES
Os Administradores da plataforma ChatBank declaram que não há utilização das informações dos perfis dos Usuários para fins de campanha de marketing, podendo haver monitoramento da jornada digital do Usuário para fins de métricas da administração dos serviços da plataforma ChatBank, para garantir a segurança dos demais Usuários, para cumprimento de solicitações judiciais ou para a manutenção da segurança da informação.
- No entanto, poderá o Consumidor oferecer o consentimento para o recebimento de ofertas promocionais por meio do canal de comunicação do ambiente virtual da ChatBank informado.
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DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS DADOS
FORNECIDOS
- O direito de alterar e de excluir as informações entregues: O Usuário tem controle e responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas, podendo a qualquer momento solicitar a retificação ou a exclusão.
- Caso o Usuário tenha alguma dúvida relacionada sobre como corrigir, eliminar ou modificar determinada informação oferecida, deve entrar em contato com a Central de Atendimento da plataforma ChatBank: suporte@chatbank.com.br
- O direito de rever as suas informações: A LGPD concede ao titular dos dados pessoais o direito de rever as informações pessoais fornecidas, assim o Usuário pode solicitar uma cópia de suas informações pessoais enviando uma solicitação à Central de Atendimento da plataforma ChatBank.
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DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PLATAFORMA CHATBANK
Para a segurança da plataforma ChatBank e proteção dos direitos dos Usuários, poderá ser solicitada prova da identidade antes da prestação dos serviços oferecidos pela plataforma ChatBank.
- A administração da plataforma ChatBank poderá suspender perfis falsos ou que apresentem documentos falsificados, não autênticos. Também não será tolerada a criação de Logins que tenham a finalidade de violar segredos comerciais, a propriedade intelectual e ou, a privacidade dos Usuários, estando os administradores da plataforma ChatBank autorizados a adotar todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis na defesa dos interesses da ChatBank e dos Usuários.
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DO MÉTODO DE PROCESSAMENTO
A administração da plataforma ChatBank tomará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados. O processamento dos dados, no âmbito da plataforma é de administração do proprietário da tecnologia ChatBank, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
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DA DESINSTALAÇÃO
A desinstalação da plataforma ChatBank do dispositivo do Usuário não implica na exclusão dos dados pessoais dos Usuários da base de dados da ChatBank.
- Com a exclusão do Login da plataforma, o Usuário poderá interromper a comunicação com os administradores dos serviços operados pela plataforma, mas, esta conduta não significa o pedido de exclusão dos dados pessoais armazenados, cuja exclusão requer solicitação expressa neste sentido pelo titular dos dados pessoais.
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DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Periodicamente, medidas de segurança da informação são revisadas a fim de proteger o acesso indevido que implique na divulgação e destruição dos dados da plataforma ChatBank. Monitoramentos também são realizados no intuito de identificar vulnerabilidades e para aprimorar as técnicas de administração e processamento dos dados. Nesta situação, poderá ser necessária a suspensão temporária das funcionalidades sem a obrigatoriedade do aviso prévio.
- PROTEÇÃO DO CONTEÚDO GERADO: Qualquer conteúdo gerado por meio tecnológico, cuja busca seja induzida pelo Usuário e que no resultado contenha dado pessoal, a plataforma ChatBank não terá responsabilidade por qualquer ato de tratamento em tal dado pelo Usuário.
- Os Conteúdos e Informações que contenham dados não pessoais, resultantes das buscas promovidas pelos Usuários poderão estar protegidos por Direito Autoral, cuja observância da autoria da informação é do Usuário, devendo se abster da reprodução, divulgação e comercialização não autorizada do referido conteúdo.
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DO PERÍODO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
As informações serão mantidas durante apenas o período em que o perfil do Usuário se mantiver ativo, enquanto houver relação jurídica entre Usuário e as empresas do Grupo ChatBank e ou a necessidade de atender obrigação legal por parte da empresa ChatBank.
- Não havendo mais relação jurídica entre as Partes (Usuário e Grupo ChatBank), o titular dos dados pessoais poderá solicitar a exclusão da base de dados da plataforma ChatBank, formalizando a solicitação pelo canal suporte@chatbank.com.br
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DAS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DISPOSIÇÕES
GERAIS
A Administração da plataforma ChatBank busca o constante aprimoramento quanto à proteção e uso dos dados compartilhados.
- Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada e ajustada a fim de atender a segurança da informação, a legislação de proteção dos dados pessoais e os direitos do consumidor, sem a necessidade de notificação prévia, devendo a versão atualizada ser disponibilizada no ambiente virtual.
- Em qualquer hipótese de conflito de interpretação dos termos desta Política, prevalecerá o interesse e a proteção legal da legislação brasileira e o idioma português.
- Havendo qualquer controvérsia decorrente do uso indevido dos dados e ou das funcionalidades da plataforma ChatBank, incluindo qualquer violação legal na prestação dos serviços oferecidos, as Partes acordam, no primeiro momento, em adotar a Mediação para a resolução do conflito, não sendo o conflito solucionado pela Mediação, poderão recorrer ao Judiciário, elegendo para tais fins, o Foro da Comarca de São Paulo.
- Os Termos desta Política de Privacidade entram em vigor no momento de sua disponibilização pública no meio virtual / digital.